TRIBUNAL DE JUSTIÇA SELECIONA ESTAGIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está selecionando estagiários.

A Seleção Pública destina-se ao preenchimento de 80 (oitenta) vagas do curso de Direito para início imediato + cadastro de reserva. Reservando um percentual de 10% (dez por cento) destinadas a pessoas com deficiência (Pcd). As vagas são destinadas para a Sede e Fóruns da Comarca de Manaus.

APROVADOS NO EXAME DE ORDEM

Nesta terça-feira, dia 24/06/2014, a OAB divulgou o resultados preliminar da segunda fase do XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO.

PARA VER OS APROVADOS NO XV EXAME DE ORDEM, DIVULGADO EM 03/02/2015, CLIQUE AQUI.

Para ler a lista de aprovados clique aqui.


1. OAB / AC 
1.1. Rio Branco/AC 
421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421142060, Bruna Regina Alves De 
Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila Augusta Figueiredo De Alencar Souza / 430003101, Cauélisson Lima De Andrade / 
430004960,

10 DE JUNHO - ANIVERSÁRIO DO BLOG DESVENDAR O DIREITO

Olá, meus amigos do Blog Desvendar o Direito!

Hoje é dia de relembrar o nascimento deste humilde blog e agradecer a todos aqueles que contribuíram com esse primeiro ano de vida.

QUAL A PENAL PARA QUEM DER PALMADAS NO FILHO?

Como foi de ampla divulgação na mídia, foi aprovada a Lei da Palmada, com o novo nome de "Lei Menino Bernardo". A dúvida é: qual será a pena para o pai que der palmada? 

É essa questão que será respondida nesta postagem.

URGENTE! JOAQUIM BARBOSA DEIXARÁ O STF

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), deixará a Corte no próximo mês. Saiba os detalhes clicando aqui.

STJ RECEBE HABEAS CORPUS EM LENÇOL

Nesta quarta-feira (21/5), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu seu primeiro habeas corpus escrito em um lençol. Redigido por um detento do Ceará, o documento foi encaminhado à Corte pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha. Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo.

SAIBA COMO SER UM MINISTRO DO STF

Ministro Joaquim Barbosa
Foto Oficial do STF

Muita gente nunca tinha percebido a existência dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas nos últimos anos, com o julgamento do mensalão e com a popularidade do Joaquim Barbosa, os ministros passaram a ser conhecidos e suas imagens aparecem diariamente na TV, jornais e até nas redes sociais. Diante disso, tenho certeza que muita gente tem se perguntado como aqueles caras chegaram lá e o que é preciso fazer para se tornar um deles.

Pois bem... o objetivo deste texto é explicar o que é necessário para ser um ministro do STF.

DATENA E BAND CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Imagem da Internet

A Rádio e TV Bandeirantes Ltda. e o apresentador José Luiz Datena deverão pagar a um oficial da Polícia Militar de São Paulo indenização de 30 salários mínimos por danos morais cometidos durante a apresentação do programa “Brasil Urgente”, em 2003. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva (foto) rejeitou os recursos da emissora e do apresentador, que pretendiam rediscutir o caso na instância especial. Com isso, ficou mantida a decisão da Justiça paulista.

Juros em cobrança de mensalidades escolares são contados a partir do vencimento

Em cobrança de mensalidades escolares, cujos valores são definidos em contrato, devem incidir atualização monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada prestação e não da citação do devedor. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de aluna universitária inadimplente.

O QUE É UMA CPI?

Já estamos acostumados com essas três letrinhas: C.P.I. Agora, em meio a essas discussões da escandalosa compra BILIONÁRIA da refinaria de Pasadena pela Petrobrás por preço superior ao que valia, volta aos debates a tal da CPI. Mas você realmente sabe o que é uma CPI? 

Se não sabe, não se preocupe, o objetivo dessa postagem é explicar o que é uma CPI, como ela funciona e qual os objetivos dela. Depois dessa leitura, você entenderá melhor as notícias que vê por aí.