NOVO ENDEREÇO DO BLOG DESVENDAR O DIREITO

Caro leitor,

é com muita alegria que anuncio que o Blog Desvendar o Direito está iniciando as suas atividades em seu domínio próprio e, portanto, com o novo endereço. Agora, para acessar o blog, em vez de você digitar o longo endereço www.desvendarodireito.blogspot.com.br, bastará digitar desvendarodireito.com.br

A nova página está com o layout diferente, mais leve, porém o conteúdo, o objetivo e o formato de blog continuam os mesmos. Aos poucos transferirei os textos do antigo para o novo blog.

Se você gosta dos antigos textos do blogspot ou exite alguma explicação que você ainda não leu, não fique preocupado, este Desvendar o Direito continuará no ar, só não será atualizado. Inclusive, você poderá acessar os texto antigos a partir dos links indicados novo Desvendar o Direito.

O Blog Desvendar o Direito, assim como a ciência jurídica, está em contínua evolução e você é essencial neste processo, pois é para você que eu escrevo. Portanto, fique à vontade para dizer o que gostou e não gostou no novo blog. Aceito críticas (educadas, por favor), elogios e sugestões.

As páginas no facebook e no twitter continuam as mesmas e você pode curtir e seguir.

Espero continuar merecendo sua visita no novo endereço. 

Forte abraço e até a próxima postagem no desvendarodireito.com.br

Laécio Pereira Mineiro - Autor do Blog Desvendar o Direito

PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM RESPONSABILIDADE SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA

Foto retirada do site UOL

Nos últimos debates, muito se viu das acusações de mentira entre os candidatos à Presidência da República. Mas o que me chamou atenção e o que eu achei muito sério foi a Presidente da República afirmar que ela não tem responsabilidade sobre a segurança pública. Mas não é bem assim.

POR QUE ALGUNS CANDIDATOS SÃO ELEITOS COM POUCO VOTO?

Em 2010, Jean Wyllys foi eleito Deputado
Federal com apenas 0,2% dos votos válidos.
Foto: Câmara dos Deputados

Passada a apuração das eleições no primeiro turno, alguns Estados já têm seus Governadores, outros decidirão só no segundo turno. Contudo, todos os Estado, sem exceção, já têm seus Deputados eleitos.

E no dia depois da apuração, a pegunta que muitos se fazem é: Por que o candidato Zé virou deputado, se ele teve menos voto que o candidato Chico? Como funciona esse tal do "quociente eleitoral"?

São essas questões que espero esclarecer nesta postagem.

RESULTADO DA OAB - VEJA A LISTA DO XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO

PARA VER OS APROVADOS NO XV EXAME DE ORDEM, DIVULGADO EM 03/02/2015, CLIQUE AQUI.

Acabou de ser divulgada a lista com os aprovados no XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO. Confira clicando aqui.


1. OAB / AC
1.1. Rio Branco/AC
484018123, Adriana Ribeiro Martins / 461009408, Alberto Machado Craveiro / 484007150, Alex Junior Silva De Lima / 461021880, Alisson Freitas Merched / 

DESCUBRA A FUNÇÃO DO GOVERNADOR

Schwarzenegger já foi governador da Califórnia

As eleições estão se aproximando. Como já se sabe, neste ano serão eleitos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente. De todos esses cargos, só falta a explicação sobre a função do governador. E esse o tema dessa postagem. Espero que você goste.

QUAL A FUNÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Getúlio Vargas

A eleição está se aproximando. Você já descobriu a função de um deputado, a diferença entre Deputado Federal e Deputado Estadual e a Função de um Senador. Agora chegou a hora de descobrir a função de um Presidente da República.

O QUE FAZ UM SENADOR?

Olá leitores do blog Desvendar o Direito e eleitores que buscam a informação! 

Nas postagens anteriores foi explicado qual a função de Deputado e qual a diferença entre

Uma homenagem ao Senador Jefferson Peres
*1932  +2008
Foto retirada do site do Senado

Deputado Estadual e Deputado Federal. Hoje, mantendo o objetivo do voto mais consciente, vamos continuar nossa série sobre as eleições. Nesta postagem explicarei o que faz (ou o que deveria fazer) um Senador.

QUAL A DIFERENÇA ENTRE DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL?

Câmara dos Deputados

Em continuação à série de postagens sobre a política e as eleições, neste texto pretendo explicar as diferenças entre deputado estadual e deputado federal.

SANCIONADA LEI QUE INCLUI A ADVOCACIA NO SIMPLES NACIONAL

Dia histórico para a advocacia foi marcado pela sanção da lei que inclui os advogados no sistema tributário do Simples Nacional. O evento teve participação da diretoria do Conselho Federal da OAB.

Os advogados já podem comemorar a inclusão da categoria no modelo tributário Supersimples - sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quinta-feira (07), no Palácio do Planalto, a lei complementar que estabelece o Simples Nacional sem nenhum veto. Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de R$3,6 milhões poderão ser beneficiadas.

QUAL A FUNÇÃO DE UM DEPUTADO?

Olá, pessoal!

A vida anda um pouco corrida, por isso fiquei sumido por um tempo, mas agora pretendo voltar a postar com frequência neste blog. Peço desculpas e agradeço àqueles que tiveram paciência em esperar e continuaram fiéis ao Desvendar o Direito.

Como as eleições já estão vindo aí, pretendo fazer uma série de postagens sobre elas. Vou tentar explicar para que serve cada cargo e a importância do nosso voto. Tentarei ser imparcial e não fazer propaganda para ninguém, afinal a melhor coisa de não ter patrocinador é não ter o rabo preso. O mesmo não posso dizer das críticas, em alguns casos elas serão necessárias e pertinentes.

Para começar a série, nessa postagem explicarei a função de um deputado (estadual e federal) para que você não precise votar nele para que depois ele te conte, como fez o Tiririca na eleição passada.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SELECIONA ESTAGIÁRIO

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas está selecionando estagiários.

A Seleção Pública destina-se ao preenchimento de 80 (oitenta) vagas do curso de Direito para início imediato + cadastro de reserva. Reservando um percentual de 10% (dez por cento) destinadas a pessoas com deficiência (Pcd). As vagas são destinadas para a Sede e Fóruns da Comarca de Manaus.

APROVADOS NO EXAME DE ORDEM

Nesta terça-feira, dia 24/06/2014, a OAB divulgou o resultados preliminar da segunda fase do XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO.

PARA VER OS APROVADOS NO XV EXAME DE ORDEM, DIVULGADO EM 03/02/2015, CLIQUE AQUI.

Para ler a lista de aprovados clique aqui.


1. OAB / AC 
1.1. Rio Branco/AC 
421123453, Alberto Monteiro Neto / 421140585, Anderson Da Silva Santos / 421008451, Andrey Macêdo De Araújo / 421142060, Bruna Regina Alves De 
Oliveira Vidal / 430000601, Bruno De Almeida Melo / 421013772, Camila Augusta Figueiredo De Alencar Souza / 430003101, Cauélisson Lima De Andrade / 
430004960,

10 DE JUNHO - ANIVERSÁRIO DO BLOG DESVENDAR O DIREITO

Olá, meus amigos do Blog Desvendar o Direito!

Hoje é dia de relembrar o nascimento deste humilde blog e agradecer a todos aqueles que contribuíram com esse primeiro ano de vida.

QUAL A PENAL PARA QUEM DER PALMADAS NO FILHO?

Como foi de ampla divulgação na mídia, foi aprovada a Lei da Palmada, com o novo nome de "Lei Menino Bernardo". A dúvida é: qual será a pena para o pai que der palmada? 

É essa questão que será respondida nesta postagem.

URGENTE! JOAQUIM BARBOSA DEIXARÁ O STF

O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) declarou que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), deixará a Corte no próximo mês. Saiba os detalhes clicando aqui.

STJ RECEBE HABEAS CORPUS EM LENÇOL

Nesta quarta-feira (21/5), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu seu primeiro habeas corpus escrito em um lençol. Redigido por um detento do Ceará, o documento foi encaminhado à Corte pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha. Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo.

SAIBA COMO SER UM MINISTRO DO STF

Ministro Joaquim Barbosa
Foto Oficial do STF

Muita gente nunca tinha percebido a existência dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas nos últimos anos, com o julgamento do mensalão e com a popularidade do Joaquim Barbosa, os ministros passaram a ser conhecidos e suas imagens aparecem diariamente na TV, jornais e até nas redes sociais. Diante disso, tenho certeza que muita gente tem se perguntado como aqueles caras chegaram lá e o que é preciso fazer para se tornar um deles.

Pois bem... o objetivo deste texto é explicar o que é necessário para ser um ministro do STF.

DATENA E BAND CONDENADOS A PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Imagem da Internet

A Rádio e TV Bandeirantes Ltda. e o apresentador José Luiz Datena deverão pagar a um oficial da Polícia Militar de São Paulo indenização de 30 salários mínimos por danos morais cometidos durante a apresentação do programa “Brasil Urgente”, em 2003. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva (foto) rejeitou os recursos da emissora e do apresentador, que pretendiam rediscutir o caso na instância especial. Com isso, ficou mantida a decisão da Justiça paulista.

Juros em cobrança de mensalidades escolares são contados a partir do vencimento

Em cobrança de mensalidades escolares, cujos valores são definidos em contrato, devem incidir atualização monetária e juros de mora a partir do vencimento de cada prestação e não da citação do devedor. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de aluna universitária inadimplente.

O QUE É UMA CPI?

Já estamos acostumados com essas três letrinhas: C.P.I. Agora, em meio a essas discussões da escandalosa compra BILIONÁRIA da refinaria de Pasadena pela Petrobrás por preço superior ao que valia, volta aos debates a tal da CPI. Mas você realmente sabe o que é uma CPI? 

Se não sabe, não se preocupe, o objetivo dessa postagem é explicar o que é uma CPI, como ela funciona e qual os objetivos dela. Depois dessa leitura, você entenderá melhor as notícias que vê por aí.