FIEAM REALIZARÁ SEMINÁRIO SOBRE A ZONA FRANCA DE MANAUS

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

As pré-inscrições já estão abertas 

A FIEAM (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) realizará, no dia 23 de agosto de 2013, o II Seminário Zona Franca de Manaus - Tributos e Seus Aspectos Atuais. 

Sob o enfoque do Direito Tributário, serão abordados diversos temas atuais de grande relevância para a Indústria e Comércio da Zona Franca de Manaus.

Entre os palestrantes estarão presentes o Superintendente da SUFRAMA, conselheiros do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda), Procuradores do Estado do Amazonas e da Fazenda Nacional, além advogados tributaristas.

As pré-inscrições são gratuitas e já estão abertas pelo site da FIEAM, o qual você pode acessar clicando aqui. Corra, pois as vagas são limitadas.

Público Alvo: 

-Associados da FIEAM: 

-Representantes das indústrias, diretores dos setores jurídico e contábil; 

- Profissionais da área jurídica e contábil, não associados à FIEAM; 

- Estudantes.

Programação:

Tema: O Modelo Zona Franca de Manaus.

Palestrante: Dr. Thomaz Nogueira – Superintendente da Suframa

Tema: Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a tributação na Zona Franca de Manaus.

Palestrante: Dr. Júlio César Alves Ramos – Presidente da Quarta Câmara da Terceira Seção do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).

Tema: ICMS: Guerra Fiscal e a Zona Franca de Manaus

Palestrantes:

Dr. Carlos Alberto – Procurador do Estado junto ao Conselho de Recursos Fiscais da Secretária da Fazenda/Am - e Dr. José Heraldo da Silva – advogado tributarista;

Tema: Conceito de insumo na não-cumulatividade do PIS e da COFINS.

Palestrantes: 

Dr. Henrique Pinheiro Torres – Presidente da Terceira Seção e Presidente-Substituto do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e

Dra. Susy Gomes Hoffmann – Vice-presidente do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda).

Tema: Aduana: Interposição Fraudulenta e Subfaturamento.

Palestrantes:

Dra. Ângela Sartori – Conselheira do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e 

Dr. Laécio Pereira Mineiro – Advogado Tributarista.

Tema: A isenção do PIS e da COFINS nas vendas para a Zona Franca de Manaus.

Palestrantes: 

Dr. Jean Cleuter Simões Mendonça – Conselheiro do CARF/MF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda) e Presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil)  e

Dra. Omara Gusmão – Procuradora da Fazenda Nacional.