PROJETO DA CURA GAY. O QUE REALMENTE É?

Não se trata de projeto que cria uma cura para gay, não é projeto que diz que homossexualidade é doença ou que destina dinheiro para que o SUS trate do homossexualismos.

Por se tratar de um tema complicado e polêmico, antes de começar quero deixar bem claro que não vou adentrar em questões religiosas ou da bandeira LGBT. O objetivo deste texto é somente esclarecer do que realmente trata o projeto que ficou conhecido como “Cura Gay”.

Esclarecido isso, passo ao texto:

Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo nº 234/2011 que, aliás, não é do MARCO FELICINO, mas sim do DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS, do PSDB de Goiás, esse carinha aí do lado. -------->>

Pois bem, esse PDL (Projeto de Decreto Legislativo) tem o objetivo de sustar a aplicação o “parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual”.

Esses artigos da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 dizem o seguinte:

“Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Ou seja, se o Projeto de Decreto Legislativo for aprovado, os dispositivos (artigos e parágrafo) transcritos acima não terão mais aplicação.

Portanto, para que fiquem quebradas todas as distorções e mitos acerca do tema, não se trata de projeto que cria uma cura para gay, não é projeto que diz que homossexualidade é doença ou que destina dinheiro para que o SUS trate o homossexualismo.

Se o projeto é certo ou errado, eu deixo para vocês decidirem, mas, agora, com esclarecimento e não com mitos.

Se você quiser acompanhar o andamento do PDL nº 234/2011, clique aqui.

Quem quiser ler o texto do PDL nº 234/2011, pode vê-lo aqui.

Quem estiver interessado em ler o texto da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99, pode clicar aqui.